Aviso legal
1. Introdução
O presente Aviso Legal estabelece as regras gerais que o utilizador deve observar ao aceder e utilizar o site https://fayrendalen.com. Este site destina-se à apresentação e venda de mobiliário e artigos para o lar, disponibilizando ao utilizador a consulta de produtos, a compra de encomendas e informações relacionadas com o serviço de apoio ao cliente.
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador deve cumprir a lei aplicável e utilizar o conteúdo do site e os serviços relacionados de forma lícita e razoável.
O presente Aviso Legal deve ser lido em conjunto com as demais políticas e termos publicados no site, mas não pode ser interpretado como limitando os direitos conferidos ao consumidor pela lei aplicável.
2. Site e Informações de Contacto
Se necessitar de efetuar consultas relacionadas com o site ou o seu conteúdo, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
- Site: https://fayrendalen.com
- Correio eletrónico: info@fayrendalen.com
- Telefone: +1 (330) 814-2637
- Endereço de contacto: 243 S Huntington St, Medina, OH 44256, US
- Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
O endereço acima referido situa-se nos Estados Unidos e é fornecido apenas como endereço de contacto. Este endereço, por si só, não permite determinar a identidade legal do operador do site, o seu local de registo ou a sua sede legal.
3. Finalidade e Âmbito de Aplicação do Site
Este site destina-se à apresentação e venda de mobiliário e artigos para o lar, incluindo as seguintes categorias principais de produtos:
- Mobiliário de sala de jantar;
- Mobiliário de quarto;
- Mobiliário de escritório;
- Aparadores e móveis de apoio;
- Camas;
- Acessórios para o lar e artigos de arrumação.
O utilizador pode consultar produtos, apresentar encomendas de compra e aceder a informações relacionadas com encomendas e apoio ao cliente através do site.
O âmbito de entrega do site abrange Portugal continental, o Arquipélago dos Açores e o Arquipélago da Madeira, sendo as condições concretas de entrega determinadas pela Política de Entrega e pelas condições de venda aplicáveis.
A utilização deste site não dispensa o utilizador de consultar as condições contratuais relevantes, as informações sobre os produtos e as políticas concretas antes da compra.
4. Conteúdo do Site e Exatidão das Informações
Envidaremos esforços razoáveis para assegurar que as informações apresentadas no site sejam claras e exatas e para as atualizar atempadamente de acordo com a situação concreta.
As descrições dos produtos, imagens, dimensões, cores, preços, estados de existência e outras informações sobre os produtos destinam-se a ajudar o consumidor a conhecer os produtos antes da compra. Devido a dispositivos de visualização, modos de apresentação ou outros fatores razoáveis, algumas representações visuais podem diferir do produto real.
O conteúdo do site pode ser ajustado devido a atualizações de informações sobre produtos, alterações de existências ou outros motivos razoáveis, mas qualquer ajustamento não pode violar a lei aplicável nem alterar unilateralmente encomendas ou condições contratuais já constituídas.
As informações sobre produtos, a apresentação de preços, o processamento de encomendas e o cumprimento de contratos devem observar as regras aplicáveis de proteção do consumidor. O presente aviso não exclui nem limita a responsabilidade que deva ser assumida nos termos da lei.
5. Propriedade Intelectual
Os textos, o design das páginas, os gráficos, as marcas, as fotografias, as ilustrações e outros conteúdos apresentados no site podem estar protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Salvo nos casos permitidos por lei ou mediante autorização adequada, o utilizador não pode, sem o consentimento do titular dos direitos relevantes, reproduzir, divulgar, modificar, exibir publicamente ou utilizar conteúdos protegidos para fins comerciais para além do âmbito legalmente permitido.
As marcas de terceiros, sinais distintivos, imagens ou outros conteúdos protegidos que apareçam no site podem pertencer aos respetivos titulares. O presente aviso não significa que o site detenha direitos de propriedade intelectual independentes sobre todos os conteúdos relacionados, nem constitui confirmação de relações de autorização não verificadas.
Esta cláusula não limita os direitos conferidos ao consumidor por lei, incluindo a utilização razoável permitida pela lei aplicável e outros direitos legais.
6. Regras de Utilização do Site
O utilizador deve utilizar este site de forma lícita, de boa-fé e responsável, cumprindo a legislação aplicável.
O utilizador não deve perturbar intencionalmente o funcionamento normal do site, aceder sem autorização a sistemas ou dados restritos, violar direitos legítimos de terceiros ou utilizar o site para atividades proibidas por lei.
Ao apresentar encomendas ou fornecer informações, o utilizador deve, na medida do possível, assegurar que as informações fornecidas são exatas e completas e atualizar atempadamente as informações necessárias relacionadas com o cumprimento da encomenda.
Relativamente a comportamentos que violem a lei aplicável ou as regras razoáveis de utilização do site, podem ser adotadas medidas adequadas na medida permitida por lei. No entanto, nenhuma medida pode limitar injustificadamente os direitos legais do consumidor, nem constituir fundamento para recusar arbitrariamente o cumprimento de contratos já celebrados.
7. Ligações Externas e Conteúdos de Terceiros
O site pode, quando adequado, disponibilizar ligações para sites ou serviços de terceiros, para facilitar o acesso do utilizador a informações relevantes.
Aos sites de terceiros podem aplicar-se os seus próprios termos de utilização, políticas de privacidade e outras regras. Ao aceder aos sites relacionados, o utilizador deve consultar as condições aplicáveis.
Não devem ser dadas garantias não verificadas quanto ao conteúdo, à disponibilidade ou à segurança de sites de terceiros. Esta cláusula também não exclui a responsabilidade que deva ser assumida pelo operador do site nos termos da lei aplicável.
A eventual disponibilização de ligações externas e o seu conteúdo concreto devem basear-se na apresentação efetiva do site.
8. Disponibilidade do Site e Problemas Técnicos
O site pode estar temporariamente inacessível, ou algumas funcionalidades podem ser afetadas, devido a manutenção programada, falhas técnicas, problemas de rede ou outros motivos razoáveis.
Trataremos dos problemas que surjam durante o funcionamento do site de acordo com a situação concreta, mas não garantimos que o site possa ser acedido de forma ininterrupta em qualquer momento, nem assumimos compromissos relativamente a medidas técnicas, mecanismos de cópia de segurança ou sistemas de recuperação não verificados.
9. Âmbito de Responsabilidade
O utilizador deve utilizar o site de forma razoável e consultar as informações relevantes sobre produtos, preços, condições de entrega e condições de venda aplicáveis antes de tomar uma decisão de compra.
O conteúdo do site pode sofrer alterações devido a atualizações, falhas técnicas ou à situação efetiva de serviços de terceiros. Os riscos correspondentes devem ser avaliados com base nos factos concretos e na lei aplicável.
O presente Aviso Legal não constitui uma isenção geral de responsabilidade por todos os danos, problemas com produtos, litígios de pagamento, problemas de cumprimento de encomendas, questões de tratamento de dados pessoais ou comportamentos de terceiros.
Na medida permitida por lei, a responsabilidade deve ser determinada de acordo com a situação concreta, a lei aplicável e as condições contratuais relevantes. Nenhuma cláusula pode excluir ou limitar responsabilidades cuja exclusão ou limitação não seja permitida por lei, incluindo, quando aplicável, os direitos legais do consumidor, a garantia de conformidade dos produtos e os direitos de proteção de dados pessoais.
10. Proteção de Dados Pessoais e Cookies
A recolha e o tratamento de dados pessoais pelo site devem cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa relevante.
O utilizador pode consultar as seguintes políticas para obter informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies:
As políticas acima referidas devem basear-se no conteúdo efetivamente publicado no site.
O presente Aviso Legal não substitui a Política de Proteção de Dados Pessoais ou a Política de Cookies, nem significa que o site utilize qualquer serviço de terceiros, ferramenta de análise de dados ou cookie não confirmados.
11. Atualizações ao Aviso Legal
O presente Aviso Legal pode ser atualizado em função de alterações na lei aplicável, no conteúdo do site ou nas formas efetivas de funcionamento.
O conteúdo atualizado será publicado nas páginas relevantes do site. O utilizador pode consultar periodicamente esta página para saber se o Aviso Legal sofreu alterações.
Qualquer atualização não pode privar retroativamente o consumidor dos direitos conferidos por lei, nem alterar condições contratuais já constituídas, salvo se a lei aplicável o permitir.
12. Contactos
Se tiver quaisquer dúvidas sobre o presente Aviso Legal ou sobre o conteúdo relacionado do site, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
- Site: https://fayrendalen.com
- Correio eletrónico: info@fayrendalen.com
- Telefone: +1 (330) 814-2637
- Endereço de contacto: 243 S Huntington St, Medina, OH 44256, US
- Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
Para consultas sobre encomendas, entregas, cancelamentos, devoluções ou reembolsos, recomendamos que consulte as políticas correspondentes do site ou contacte o serviço de apoio ao cliente através dos meios acima indicados.